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Direito Cível

  • Direito de Família: separações judiciais, divórcio, dissolução de sociedade de fato, reconhecimento de união estável, adoção, guarda, regulamentação de guarda e visita, extinção e suspensão do poder familiar, ação de alimentos, ação de indenização, investigação de paternidade, ação de interdição e ações envolvendo o regime de bens.
  • Direito Sucessório: inventários, arrolamentos, petição de herança, elaboração, revogação e anulação de testamentos, ação de sonegados, alvarás e partilhas.
  • Direito das Coisas: litígios envolvendo usufruto, hipoteca, penhor, servidão, retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio e arrendamentos.
  • Direito das Obrigações: litígios envolvendo contratos de locação, compra e venda, empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações, fiança, cessões de créditos, de direitos, ações envolvendo direitos autorais e de imagem.
  • Responsabilidade Civil: ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental, responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo), prestadores de serviços e fornecedores de produtos, profissionais liberais, Lei de Imprensa, além de assuntos envolvendo a responsabilidade do Estado, enquanto poder público.
  • Registros Públicos: ações que dizem respeito à nulidades e retificações de registros públicos.
  • Contratos: elaboração de contratos em geral, intermediação em negócios envolvendo bens móveis e imóveis, assessoria em negócios comerciais, acordos judiciais e extrajudiciais e assessoria na constituição de sociedades e associações em geral.

Direito Empresarial

  • Análise e elaboração de todos os tipos contratos;
  • Análise e Elaboração de atos constitutivos (alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de Assembléias Gerais e de Reuniões de Conselho de Administração, distrato);
  • Assessoria e reorganização societária: aquisições, fusões, incorporações, cisões, joint ventures e alianças estratégicas;
  • Realização de qualquer negociação administrativa necessária ao bom desempenho das empresas;
  • Consultoria societária e sucessória;
  • Elaboração de planejamento sucessório e proteção patrimonial;
  • Ajuizamento de ações necessárias para exigir créditos garantidos por títulos de créditos e ou contratos. Atuação consultiva/preventiva visando à redução ou eliminação de problemas de natureza trabalhista;
  • Elaboração de defesas junto aos órgãos competentes para fiscalização;
  • Elaboração de defesas e recursos em âmbito judicial, bem como acompanhamento dos respectivos processos em todas as instâncias;
  • Avaliação de passivos trabalhistas;
  • Participação em dissídios coletivos e individuais;
  • Consultoria em rotinas trabalhistas.

Direito Sindical

  • Assessoria jurídica ampla para sindicatos e associações de classe;
  • Demandas coletivas;
  • Constituição de associações sindicais;
  • Obtenção de Registro no Ministério do Trabalho;
  • Cobrança de contribuições sindicais;
  • Disputa de base territorial, entre outros.

Direito do Consumidor

Ações de indenização por:

  • Ato ilícito;
  • Cobrança de indenização de seguros por morte/invalidez;
  • Controvérsias decorrentes de plano de saúde e fundos abertos de previdência;
  • Ações de dano moral;
  • entre outros.

Direito Trabalhista

  • Atuamos na defesa de interesses tanto de ex-empregados, bem como de empresas, seja na esfera administrativa ou judicial, perante a Justiça do Trabalho e Tribunais Superiores.
  • Prestamos assessoria completa, desde a verificação das melhores formas de contratação e demissão de empregados, visando minorar os riscos de demandas futuras, até o gerenciamento de encargos sociais, verificando ainda qual a melhor opção para a o ramo de atividades da empresa, de forma personalizada.
  • São objetivadas as alternativas jurídicas previstas legalmente, como a implantação de banco de horas, compensação de horas extras, contrato de trabalho temporário, contratação de profissionais autônomos, entre outros, tudo com o fim de minorar os custos da empresa e, ao mesmo tempo, fornecer ao empresário a segurança necessária nas Relações laborais.
  • No que tange ao Direito Trabalhista, atuamos tanto na defesa do Empregador quanto do Trabalhador.

Serviço de Correspondente

  • Audiências e diligências no Grande ABCDMRP;
  • Peticionamento digital em todos os Tribunais.